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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:48
Modalidades de Contratação no Brasil: Trabalho Temporário, Contrato por Tempo Determinado e Terceirização
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:43
Contrato de estágio: tudo que sua empresa precisa saber
Veja passo a passo da Companhia de Estágios para conduzir a contratação de estagiários de maneira prática e alinhada com a Lei de Estágio.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2025 - 11:55
Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:55
Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:53
Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:40
Turma determina cancelamento de multa aplicada a empresa de fotografia pelo Procon/DF
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:37
Empresa de e-commerce não pode bloquear conta de usuário sem comunicação prévia
No entendimento dos julgadores, a suspensão unilateral da habilitação do cadastro sem justificativa prévia caracteriza prática irregular e violação a direito de personalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:53
Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI
Processo de remoção para outro hospital demorou horas.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:32
Seguradora é condenada por negar indenização a cliente
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:50
Responsabilidade Subsidiária. Administração Pública. Caracterização de Culpa in vigilando
Agravo em Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 08:36
Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
O relator do recurso de revista do trabalhador ao TST ressaltou que não encontrou motivos que amparasse as distinções no pagamento do auxílio
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 12:01
Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa
O trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 14:14
Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes
O Tribunal determinou à Faculdade Araguaia (GO) que forneça a uma estudante, autora da ação, o histórico escolar e o programa das disciplinas cursadas, para fins de transferência para outra instituição de ensino
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:30
Vedação da Lei 8.745/93 não se aplica a contratações em órgãos distintos
O empregado temporário não pode ser novamente contratado antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior não incide nos casos de nova contratação para desempenho de serviço em órgão distinto
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:15
Acidente causado por filho de segurado desautorizado não gera indenização
Não houve restituição por jovem ser menor de 25 anos e cujo nome não constava na apólice
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:45
Rescisão unilateral de contrato não gera indenização por serviço não iniciado
Segundo entendimento da subprocuradora-geral da República Darcy Vitobello, deve-se ressarcir o que tenha sido efetivamente prestado
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:45
TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora
A ação de reparação de dano moral foi movida por uma consumidora que teve nome inserido no cadastro de inadimplentes equivocadamente. O Banco Itaú foi condenado a pagar cerca de nove mil reais, mais honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:20
Justiça estadual deve julgar falsificação de documento da Justiça Federal
No caso, advogados teriam falsificado a autenticação; Documento seria usado para justificar cobrança de serviços advocatícios
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Carência de plano de saúde não afasta cobertura de atendimento emergencial
O plano de saúde Amil foi condenado a ressarcir uma beneficiária, bem como indenizá-la, por não autorizar a realização de procedimento cirúrgico emergencial
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:30
Plano de saúde terá que custear cirurgia de joelho e prótese de portadora de artrose grave
De acordo com o relatório do médico, o tratamento conservador já não faz mais efeito
